Contrato de Empreitada de mão de obra.
Contratante:
CPF.:_______________ RG.:__________________.
Endereço.:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Cidade.:____________________ Estado.:_______________________ CEP.:_______________.
Fone residencial.:______________________ Fone celular.:_______________________.
Doravante denominado simplesmente Contratante.
Contratado:
CPF.:_______________ RG.:__________________.
Endereço.:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Cidade.:____________________ Estado.:_______________________ CEP.:_______________.
Fone residencial.:______________________ Fone celular.:_______________________.
Doravante denominado simplesmente
Contratante, tem entre si pelo instrumento particular de contrato de prestação de serviço, sob as cláusulas e condições seguintes, as quais abaixo expõem;
Cláusula Primeira: O objetivo do presente instrumento é a .
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
O preço certo e ajustado é de R$. ___________ ; Por extenso (___________________________________________________________________________).
A ser pago da seguinte forma:
R$:_____________ ____________________________________________________________;
R$:_____________ ____________________________________________________________;
R$:_____________ ____________________________________________________________;
R$:_____________ ____________________________________________________________;
R$:_____________ ____________________________________________________________;
R$:_____________ ____________________________________________________________;
R$:_____________ ____________________________________________________________;
Os serviços a serem executados serão os seguintes:
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Artigo primeiro: O preço ajustado será pago diretamente ao
Contratado.
Artigo segundo: Todos os pagamentos serão efetuados, após realizada vistoria na construção e estando os serviços em perfeito acordo com o
Contratado, mediante emissão de recibo.
Cláusula Segunda: Endereço da construção,
Endereço
.:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
Cidade.:____________________ Estado.:_______________________ CEP.:_______________.
Cláusula Terceira: Após a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do
Contratante, o início da construção ocorrerá mediante o cumprimento das exigências abaixo relacionadas:
a) Esteja à disposição água potável e energia elétrica em perímetro máximo de 20 (vinte) metros do local onde foi locada a construção;
b) Em caso do local para a construção não contar com acesso para caminhões, correrá por conta e risco do
Contratante o transporte dos materiais que compõem a construção, bem como dos gastos necessários para o mesmo.
c) Todo e qualquer aterro que se faça necessário, terá os gastos por conta do
Contratante, bem como os custos do aterramento.
d) Para telhados que exigem calhas e /ou rufos, os mesmos serão de total responsabilidade do Contratante, bem como os custos para sua colocação.
e) Fica por conta do
Contratado, a responsabilidade da conservação e guarda dos materiais que compõem a construção.
Cláusula Quarta: Após o preenchimento de todos os requisitos contidos na Cláusula Terceira e o pagamento da primeira parcela conforme estipulado na Cláusula Primeira, o
Contratado se obriga a executar a obra, objeto do presente contrato em _____ (____________) dias.
Artigo único: Em caso de ocorrência de chuvas prolongadas, greves, modificações que houver no projeto original, etc; o prazo para a construção poderá ser dilatado de acordo com as necessidades oriundas das ocorrências dos fatos anteriormente mencionados.
Cláusula Quinta: O
Contratado se obriga a manter vigente e regular o seguro de acidentes de trabalho para seus funcionários. Obriga-se ainda a respeitar e cumprir todas as normas de segurança de trabalho e medicina do trabalho, (vide portaria n° 3214 de 08 /06 /78 do Ministério do Trabalho), tomando todas as medicinas necessárias de proteção aos empregados e terceiros durante as obras em construção, inclusive fornecer todos os materiais de proteção exigidos por lei.
Cláusula Sexta: Fica expressamente acordado que não estabelece por força deste contrato, qualquer relação de emprego entre o
Contratante e o
Contratado, sendo única e exclusiva responsabilidade do
Contratado toda e qualquer reclamação quer por ventura advir de seus funcionários.
Cláusula Sétima: Todos e quaisquer serviço extraordinários, que não constem no presente contrato, deverão ser objeto de propostas adicionais, e após acordado o preço o preço. As modificações na planta original serão executadas somente após a concordâncias das partes (
Contratante e
Contratado), tanto com relação a aumento do prazo inicialmente determinado quanto com relação a preços de montagem. Ficando por conta e responsabilidade do
Contratante o fornecimento dos materiais necessários.
Cláusula Oitava: Após o término da obra, será firmado pelo
Contratante o termo de entrega e recebimento da construção, encerrando as responsabilidades do
Contratado pela montagem do bem e entrega das chaves será efetuada mediante o pagamento da última parcela.
Cláusula Nona: Serão motivos de rescisão contratual:
1) A solicitação por requerimento das partes, com justificativa formal e por escrito;
2) O não pagamento de qualquer das parcelas convencionadas;
3) A não execução dos serviços dentro dos prazos estipulados;
4) O não comprimento de quaisquer das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento.
Cláusula Décima: Na ocorrência de quaisquer das situações contempladas nas alíneas “1” e “3” da Cláusula Nona, acima, considerar-se-á rescindido o presente contrato independente de quaisquer notificações ou interpelação judicial ou extrajudicial.
Artigo único: Ocorrendo a rescisão contratual pelos motivos contemplados na Cláusula Décima Primeira, será efetuada a medição dos serviços realizados, e avaliados para pagamento ou devolução à prejudicada, (
Contratante ou
Contratado).
Cláusula Décima Primeira: A parte que der causa à rescisão contratual do presente instrumento, em razão da ocorrência de quaisquer das situações contempladas na cláusula Nona. Ficará obrigada ao pagamento de multa contratual correspondente à 20%, (vinte por cento) do valor do contrato.
Cláusula Décima Segunda: As partes elegem o foro de Rio de Janeiro- RJ; para dirimir quaisquer omissões ou dívidas oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outr por mais especial que seja.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor em conjunto a duas testemunhas.
Rio de Janeiro, _____________de_____________de________.
________________________________; _________________________________.
Contratante. Contratado.
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